393 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV 2.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA